STF impõe 19 condições para demarcação de terras indígenas

Tribunal Federal analisaram as 18 condições propostas pelo ministro Carlos Alberto Menezes Direito para

Mandado de Segurança. Vinculação do licenciamento a prévio pagamento de multas. Inadmissibilidade. Segurança concedida.

Habeas Corpus garante liberdade a advogada

Justiça do Estado de Rondônia, a advogada Vera Lúcia Nunes de Almeida conseguiu, por meio do seu advogado, o direito de responder o processo em liberdade.

23ª VF obriga OAB a conceder registro a 6 bacharéis sem aprovação em exame

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Motorista é condenado por dirigir embriagado

A juíza Avelirdes Almeida Pinheiro de Lemos, da 5ª Vara Criminal de Goiânia, condenou Josué Antônio

Juiz absolve médicos acusados de fraude contra o SUS

Oliveira e Fátima Rodrigues de Almeida, denunciados pelo Ministério Público (MP), sob a acusação de

Punição a assassinos em menos de 1 ano

Santos foram condenados por terem assassinado a tiros Dhelson Almeida da Silva. O julgamento ocorrido

Fundação, alteração e extinção da pessoa jurídica

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Petição inicial. Indeferimento. Instrução obrigatória deficiente.

SOCIEDADE GOIANA DE CULTURA em face de LUIZ ANTÔNIO MENDONÇA DE ALMEIDA e improcedentes os pedidos da

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O Ministério Público ofereceu denúncia contra Jussara de Almeida e Jaqueline Daiane Reis Piveta

Desembargador concede habeas corpus e liberta pai e madrasta de Isabella.

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Pai biológico ou pai afetivo? Eis a questão.

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Dia do advogado: há o que comemorar?

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As ações da Polícia Federal e os direitos dos acusados.

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Da Regulação

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado

4ª Turma do TRT/RJ confirma penhora de sede de empresa para satisfação de créditos trabalhistas

O colegiado seguiu, por unanimidade, o voto do relator do acórdão, desembargador Carlos Henrique

Declarada nulidade da sentença que extinguiu feito pela inexistência de liquidação dos pedidos

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Turma reconhece validade de recurso com diferenças entre cópia transmitida por fax e original

Para o ministro Hugo Carlos Scheuermann, é irrelevante o fato de a cópia não conter nem as rubricas

TJ decreta prisão de ex-deputado Luiz Pedro e mantém pronúncia

Luiz Pedro da Silva pelo sequestro e assassinato de Carlos Roberto Rocha Santos, ocorrido em agosto de 2004.